Sobradinho é a primeira cidade do Vale a discutir investimentos em audiência pública

Sexta-feira (18), estiveram reunidos no auditório do Centro Educacional Luis Eduardo Magalhães- CELEM, o Secretário de Planejamento Francisco José, representando o Prefeito Genilson Silva, o Secretário de Agricultura Willys Nunes, Secretário de Turismo Edízio Pinheiro, Secretário de Obras Jaime Pereira, o representante da EDBA José Renildo, o Consultor Técnico da Secretaria de Planejamento Carlito Nunes, vereadores, e representantes de associações e da comunidade, para audiência pública, onde discutiram as prioridades a serem incluídas nas emendas de iniciativa popular, que garantem recursos na ordem de R$300 mil a R$600 mil para municípios de até 50.000 habitantes.

As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas. Sobradinho se enquadra na categoria dos municípios que poderão receber até R$ 600 mil. De acordo com o Secretário de Administração, Francisco José as emendas serão incluídas diretamente no Orçamento Geral da União - OGU, já para o ano de 2012, sem necessidade de intermediação de parlamentares. “Essas emendas populares são uma garantia de que 100% dos municípios poderão ser contemplados no OGU. Antes, os municípios com um número menor de habitantes, muitas vezes ficavam de fora por não ser incluídos nas emendas parlamentares. Agora, as emendas de iniciativa popular podem ser indicadas diretamente pelo próprio município”, completa.

Embora os próprios municípios possam definir prioridades dos investimentos, os recursos deverão ser destinados a áreas pré-estabelecidas: a) estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; b) implementação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; c) apoio à recuperação da rede física escolar pública; d) implantação de escolas para educação infantil; e) apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário, incluindo patrulhas mecanizadas; f) aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais; g) apoio à política nacional de desenvolvimento urbano e infra estrutura e apoio a obras preventivas de desastres.

As prioridades são estabelecidas pelo próprio município e no caso de Sobradinho, a população decidiu que o recurso será aplicado na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, ou seja, com 80% dos votos ficou decidido que o recurso será investido na reabertura do hospital municipal. Quem comemorou a decisão da comunidade foi o prefeito Genilson Silva (PT), em viagem a Brasília em busca da liberação de recursos e que foi informado da decisão por telefone através do Secretário Jaime Pereira: "Mais uma vez saímos na frente. Somos a primeira cidade a reunir a comunidade e decidir democraticamente o uso destes recursos públicos, que de forma sábia a comunidade destinou à readequação do hospital municipal", disse.
 
Ascom Sobradinho/ Thalita Bezerra