O Garantia-Safra faz parte do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e paga indenizações para agricultores que sofrem perdas por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Na portaria, foram autorizados os pagamentos referentes às safras 2010/2011 e 2011/2012. De acordo com o governo, os benefícios estarão disponíveis a partir do mês de junho deste ano, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
No caso das perdas da safra 2010/2011, agricultores de três municípios receberão a indenização: Campo Alegre de Lourdes (BA), onde houve 38.883 adesões, Montadas (PB), com 473 adesões, e Feira Nova (SE), onde 219 agricultores aderiram ao programa.
Já em relação às perdas do período 2011/2012, agricultores de mais de 100 municípios receberão o benefício. A maior parte está localizada na Bahia e Minas Gerais.
O programa abrange a Região Nordeste, a parte norte de Minas Gerais, que inclui o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha, além da parte norte do Espírito Santo. Legalmente essa área faz parte da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), majoritariamente semiárida.
Para participar do programa, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores da área de atuação da Sudene façam a adesão.
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